Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE FOMENTO. nº 000033 |
01/11/2022 |
31/12/2023 a |
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ADITIVO nº 02
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03/02/2024 |
01/01/2024 a
31/12/2024 |
1.416.777,48 |
Proposta Nº: 0005/2024
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000033 - Ano: 2022 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024
Objeto: Oportunidades de acesso à Educação Básica, de ampliação de habilidades acadêmicas funcionais e das competências, proporcionando o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e a sua inclusão social, definida por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais e especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar, de modo a garantir a educação escolar em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 45.445.095/0001-95
Endereço: Av Vereador Evilásio Massaine Pires, 1220, Vila Paulo Ayres, CEP 18212-200, Itapetininga/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegura-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.